Kelvyn Coutinho
kelvyn@tvclube.com.br
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), comentou sobre as declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que atribuiu o constante aumento do valor dos combustíveis aos tributos estaduais, como o ICMS. Lira afirmou que a Câmara pretende discutir um projeto que padroniza o ICMS e que essa medida não daria prejuízo aos estados. A reação do governador piauiense veio durante participação no lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2021, em São Paulo, nesta quinta (30).
Para Dias, a medida mencionada por Lira não garante que não haverá um aumento nos preços dos combustíveis, afirmando que se o congelamento do imposto tivesse sido feito na semana passada, teria ocorrido um aumento de R$ 0,25 sobre o preço do óleo diesel.
“O congelamento não significa que não vai ter aumento. Não se justifica o Brasil, país que é autossuficiente na produção do petróleo, querer basear os preços do país nos preços internacionais. O Brasil tem como ter a sua própria política, aliás, como sempre teve. Há um ano atrás, a gasolina era R$ 4,00 e subiu sem nenhum tributo ser aumentado para R$ 7,00, então alguma coisa está errada”, declarou durante o evento na capital paulista.
Wellington afirmou que os governadores entendem que há um custo elevado não apenas dos combustíveis, mas no consumo em geral. O governador piauiense citou a tributação sobre lucros e dividendos como forma de compensar os tributos sobre consumo e redução da carga tributária.
“Em relação aos tributos, nós entendemos que há um custo elevado e não apenas do combustível, mas também no consumo em geral. O que queremos? O que outros países fizeram: é possível trabalhar sobre a renda. Qual é o acordo que nós tínhamos feito? A tributação, a transferência sobre o lucro e o dividendo seria uma forma de compensar a tributação sobre o consumo, reduzindo verdadeiramente carga tributária, o que é bom para a indústria, o comércio, mas principalmente para a população”, disse Wellington.
O petista citou ainda o Fórum dos Governadores defende que a reforma tributária seja pautada e votada pelo Congresso, no intuito de se conseguir um entendimento sobre a simplificação dos impostos com a criação de um tributo único, o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), e criticou o que chamou de “votação picotada” da reforma.
“A posição, não apenas minha, mas dos governadores do Brasil, através do Fórum dos Governadores, é de defesa da votação da reforma tributária. É razoável o Brasil conseguir um entendimento, que envolveu muitos meses de discussão entre estados, municípios, a própria Secretaria do Tesouro Nacional e também o setor privado. Tem uma proposta que está na Câmara e está no Senado, mais avançada no Senado, onde se tem a simplificação, ou seja, você unifica vários tributos sobre um único IVA, e ainda com a possibilidade do fim da guerra fiscal, isso resultando na criação de um fundo de desenvolvimento para as regiões menos desenvolvidas, e todos nós acertando trabalhar também a chamada tributação sobre consumo, não apenas combustível, mas também energia, comunicação, alimentos, enfim”.
“Onde se trabalha uma mudança para que haja uma compensação e isso não vai em frente. Por quê? Eu acho que a própria posição do presidente Arthur Lira que anunciou ontem na linha de garantir que se tenha um fundo que se possa permitir uma condição de estabilização, eu acho que é o caminho. O pior dos mundos é essa votação picotada que pode causar desequilíbrio diferenciado entre estados e municípios”, completou o chefe do Executivo.
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