
Kelvyn Coutinho
kelvyn@tvclube.com.br
Nesta sexta-feira (8), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Piauí, divulgou os resultados da operação “Dia das Crianças”, realizada entre os dias 4 e 7 de outubro. A operação teve como foco a fiscalização de estabelecimentos que comercializam produtos comumente procurados no mês de outubro, por ocasião do Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12.
A operação foi realizada em parceria com o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) – órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI).
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon, Arimatéa Area Leão, um total de 16 estabelecimentos foram fiscalizados em Teresina e cidades do interior, sendo que foram registradas 18 autuações e 441 brinquedos apreendidos em situação irregular. Outros produtos que estavam irregulares também foram apreendidos e autuados, como: 375 adaptadores e 47 carregadores de celulares irregulares.
As principais irregularidades encontradas foram: produtos importados expostos à venda sem a devida tradução do rótulo para a língua portuguesa; inadequação da informação do prazo de validade; ausência de preços e informações nos produtos e serviços comercializados; e a ausência do Selo Inmetro em brinquedos expostos para venda.
“Encontramos uma grande quantidade de produtos com a certificação falsa. Nós estamos ampliando a fiscalização porque nesses produtos a gente encontra a certificação do Inmetro, então nós verificamos a veracidade dos certificados e encontramos selos de certificação em brinquedos que eram de geladeira ou outros produtos, então esses produtos foram apreendidos”, disse Arimatéa.
O chefe de fiscalizações do Procon recordou ainda que a operação é realizada anualmente e que, no ano de 2020, devido à pandemia, não foi possível realizá-la. Neste ano, ele destaca uma inovação na fiscalização, com a chegada do apoio do Crea-PI para verificação dos brinquedos montados e parques de diversões. “Nosso objetivo é garantir segurança para as crianças e manter o equilíbrio nas relações de consumo”, comentou.
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