MPT-PI encontra homens em situação precária de trabalho na produção de carnaúba

As fiscalizações aconteceram nas cidades de Jerumenha, Floriano, Itaueira e Nazaré do Piauí.

Fiscalização do MPT – Divulgação /MPTcaliza

O Ministério Público do Trabalho do Piauí encontrou homens em situações precárias de trabalho na produção de carnaúba do estado. As fiscalizações aconteceram nas cidades de Jerumenha, Floriano, Itaueira e Nazaré do Piauí.

Os resultados das fiscalizações só foram divulgados após as inspeções presenciais e entrevistas com os trabalhadores das atividades de corte da palha e extração de pó da carnaúba. Quatro adolescentes foram localizados nas colheitas fiscalizadas

Entre as irregularidades encontradas pelo MPT-PI foram:  insuficiência no fornecimento dos equipamentos de proteção individual, ausência de locais para refeições que tivessem as condições mínimas de higiene e conforto, ausência de banheiros adequados e alojamentos improvisados sem condições mínimas de conforto.

A fiscalização constatou também que os trabalhadores não fizeram exames admissionais e não possuíam registro e anotação na carteira de trabalho.

Em Jerumenha, as equipes de fiscalização flagraram dois trabalhadores sem registro ou assinatura de carteira de trabalhando. Os motivos seriam, um por ser adolescente de 17 anos, o segundo trabalhador por ter solicitado a admissão informal.

No povoado Cabrinhas, em Itaueira, três trabalhadores declararam terem sidos admitidos sem registro e anotação da carteira de trabalho.

Já no povoado Jacaré, dois adolescentes, um de 15 e outro de 17 anos, estavam prestando serviços como carregadores recebendo como diarista, o valor de R$ 60,00 por dia trabalhado, Além dos adolescentes, outros dois trabalhadores estavam sem registro e assinatura de CTPS.

Em Nazaré do Piauí, no povoado Malhada Grande, os 13 trabalhadores não possuíam registro e nem carteira assinada e recebiam o pagamento por diária, entre R$ 60,00 a R$ 80,00, para trabalhar numa jornada de 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta, e das 7h às 11h, aos sábados.  No povoado também foi encontrado, um adolescente de 17 anos que prestava serviço como aparador.

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Fonte: Ministério Público do Trabalho do Piauí


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