Kelvyn Coutinho*
kelvyn@tvclube.com.br
O ano de 2021 foi marcado por casos chocantes de feminicídio no Piauí. Segundo o 7º Boletim de Ocorrências de Violência Contra a Mulher no Piauí, divulgado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-PI) em novembro, foram registrados 22 casos de feminicídio no estado de janeiro a setembro de 2021, superando o número de casos registrados em 2020.
Devido à piora nas estatísticas, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, afirmou que foi necessário um reforço na atuação do Poder Judiciário frente a casos de feminicídio e violência contra a mulher.
“Tivemos casos de feminicídio que chocaram a nação toda. Casos praticados na presença de filhos, crimes muito chocantes. O Piauí é um dos estados onde a ocorrência de feminicídio é muito grande, então nós criamos a Coordenadoria da Mulher. Fizemos também um encontro nacional contra a violência doméstica, o Fonavid, que teve cerca de 190 participantes do Brasil todo, e dali saíram muitas sugestões para o combate à violência contra a mulher”, disse o presidente da Corte.
Dentre os projetos apresentados no encontro, o desembargador destacou o Plantão Mulher, uma iniciativa que englobaria um corpo de técnicos e profissionais para atender mulheres em situação de risco ou ameaça iminente.
“O Plantão Mulher é um plantão com um corpo de técnicos, psicólogos, assistente social, colaboração do Ministério Público, da OAB e da Defensoria Pública, onde a pessoa, numa ameaça iminente, possa ser socorrida. Seria necessário apenas um telefonema e esses profissionais já entram em ação, acompanhados de força policial, para atender essa pessoa. Talvez até com uma casa abrigo para essa mulher passar a noite, para que no outro dia a situação possa ser resolvida, com a Defensoria já pedindo a separação de corpos e a desocupação do lar, para que a mulher retorne para casa”, explicou o desembargador, mencionando que já há uma reunião marcada para o mês de janeiro para início das tratativas sobre o Plantão Mulher.
Além dessa medida, o presidente do TJ-PI comentou que somente no mês de agosto foram realizados 21 júris exclusivamente de casos de feminicídio. De acordo com Ribamar Oliveira, a meta é ter um mês do ano focado principalmente em casos que envolvam crimes de violência contra a mulher.
“Nós temos uma atuação inédita no Brasil, que foi a implementação do que nós chamamos de Júri Temático. Foram realizados em agosto 21 júris exclusivamente de feminicídio. Nesse mês, nós temos uma atuação na semana da mulher, onde se dá um foco maior no combate à violência doméstica. O que precisamos é um mês temático para tratar de feminicídio. Nos meses anteriores — abril, maio e junho — nós aceleramos os recursos que existiam no tribunal, nas câmaras criminais e nos próprios juizados, e em agosto nós realizamos esses 20 júris de feminicídio. É um fato novo no Brasil, isso nunca tinha acontecido, e vamos realizar um número bem maior em 2022”, completou.
*Sob supervisão da jornalista Malu Barreto.
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