A Justiça do Trabalho determinou a interdição da obra de construção de uma galeria na cidade de Picos, que é executada pela Prefeitura Municipal, no Sul do Piauí. A decisão acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A “decisão, da juíza do Trabalho plantonista, Basílica Alves da Silva, é motivada por um laudo pericial do MPT-PI que constatou uma série de irregularidades relacionadas à segurança dos trabalhadores e também de pessoas que transitam na região. De acordo com o laudo, a obra corre risco até mesmo de desabamento de sua estrutura”, informou o MPT.
A obra está localizada no perímetro urbano de Picos, à altura do principal entroncamento rodoviário da cidade, na Avenida Deputado Sá Urtiga, bairro Bomba. Entre as irregularidades encontradas, destacam-se as escavações. Não foram detectadas estruturas que permitam a estabilidade da escavação, em claro descumprimento das normas.
Segundo o procurador do Trabalho, Carlos Henrique Pereira Leite, que responsável pela ação, o laudo encontrou uma série de distorções em relação às normas regulamentadoras referentes ao meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
“São situações graves que colocam em risco a saúde e integridade do trabalhador e também de populares. Sabemos da importância da obra, mas, entendemos que, da forma que ela está sendo conduzida, traz sérios danos, inclusive risco de mortes no canteiro de obras”, reforçou.
IRREGULARIDADES
- Entre as irregularidades encontradas, destacam-se as escavações.
- Não foram detectadas estruturas que permitam a estabilidade da escavação, em claro descumprimento das normas.
- A fiscalização apontou ainda que a única medida de sinalização presente na obra é o uso de fitas que, por si só, não impedem acidentes com transeuntes, podendo inclusive atingir os trabalhadores na escavação.
- Depósito de material na borda da escavação, fato esse que pode comprometer a estabilidade da escavação e consequentemente, a integridade dos trabalhadores.
- Além disso, não foram encontradas escadas ou rampas que possam ser utilizadas pelos trabalhadores em caso de emergência.
- No local, foi encontrado ainda trabalhadores executando serviços com máquina de corte em área molhada, onde os condutores elétricos estavam em contato direto com a umidade.
O Portal ClubeNews tenta contato com a Prefeitura de Picos para esclarecimentos. O espaço está aberto.
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Fonte: MPT
