O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) pelo crime de homicídio qualificado contra os acusados de matar e torturar os adolescentes Luian Ribeiro de Oliveira, de 15 anos, e Anael Natan Colins Souza da Silva, de 17 anos.
O MPPI ofereceu denúncia contra o empresário João Paulo de Sousa Carvalho Gonçalves Rodrigues e os advogados Francisco das Chagas Sousa e Guilherme de Carvalho Gonçalves Sousa pela morte dos adolescentes – a partir de agora eles se tornam réus. Francisco das Chagas é pai de Guilherme e tio de João Paulo.
A decisão – assinada pelo juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, Antônio Reis de Jesus Nollêto – citou os acusados para responderem à acusação em 10 dias. O documento é do dia 8 de março de 2022.
O juiz também determinou que o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) encaminhe no prazo de 72 anos todas as mídias (com áudio e vídeo) dos depoimentos colhidos durante o inquérito policial; as perícias pendentes e requeridas durante a investigação e o relatório final das investigações.
DANOS MORAIS
Na denúncia do Ministério Público, a promotoria solicita a fixação de reparos no valor mínimo de R$ 100 mil para a família de cada um dos jovens mortos.
“Cumpre observar que, ao final da denúncia, o Promotor de Justiça requereu a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos causados às vítimas […]. De certo, o Código de Processo Penal prevê, em seu art. 387, inciso IV, a possibilidade de o juiz criminal fixar, na sentença condenatória, patamares mínimos para a reparação cível dos prejuízos suportados pela vítima em razão da infração”, esclarece o juiz.
No entanto, a decisão do juiz reforça que “pela leitura do dispositivo legal […] este não é o momento adequado para analisar tal requerimento, visto que o processo está apenas em seu início e a fixação de valor para reparação dos dados somente acontecerá no caso de eventual condenação”.
DESAPARECIMENTO
De acordo com a decisão, os adolescentes foram mortos “na madrugada do dia 13 de novembro de 2021, na estrada vicinal do Povoado Anajá, em um terreno de mata densa”.
Os adolescentes foram mortos no dia 13 de novembro de 2021, mas os corpos só foram encontrados no dia 15 de novembro de 2021.
Eles foram vistos a última vez durante uma festa em um sítio na BR-343, que está localizado próximo da residência do servidor público Francisco das Chagas, pai de Guilherme Carvalho e tio do empresário João Paulo Carvalho.
O carro do empresário foi usado para transportar os adolescentes da casa até o local onde foram mortos. O veículo foi apreendido com manchas de sangue.
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