A governadora Regina Sousa (PT) assinou o Decreto nº 20.995, que declara situação de emergência administrativa em 16 trechos de rodovias estaduais do Piauí. O decreto foi publicado na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE) e tem vigência de 180 dias.
Conforme o documento, a Diretoria da Unidade de Conservação e Manutenção (DUCM) do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí (DER-PI) elaborou um relatório técnico apontando a situação crítica da malha rodoviária estadual compreendendo as rodovias estaduais, acessos de ligação, anéis, contornos e arcos dos territórios de desenvolvimento do Piauí.
O relatório constatou inúmeros prejuízos causados nas rodovias, como erosões localizadas ao longo de grande parte das estradas, com danos irreparáveis na drenagem superficial e risco iminente de rompimento das rodovias, aumento considerável da área de buracos e afundamentos atingindo a base do pavimento de forma irreparável, e outros problemas.
“O relatório técnico emitido pela Diretoria da Unidade de Conservação e Manutenção (DUCM) do DER-PI observou a necessidade de recuperar vários segmentos da malha de alguns Territórios de Desenvolvimento em caráter emergencial com serviços de restauração, tapa-buracos e Remendo Profundo, visando dar as condições de trafegabilidade e segurança para a população, não havendo como atender em sua integralidade com os contratos vigentes”, cita o documento.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta e restauração da normalidade administrativa, prioridade nas ações relacionadas à situação de emergência, pelo período em que durar a situação emergencial, possibilidade de contratação direta dos serviços e bens indispensáveis às ações visando ao restabelecimento da normalidade administrativa, como execução de serviços de restauração, tapa-buraco e remendo profundo.
Confira os trechos mencionados no decreto:
- Território de Desenvolvimento Planície Litorânea
RODOVIA PI LIGAÇÃO, ENTR. PI 116/ILHA GRANDE
RODOVIA PI-305, ENTR.BR 343/CARAÚBAS DO PIAUÍ
RODOVIA PI-305, ENTR. PI-211/CAXINGÓ - Território de Desenvolvimento dos Carnaubais
RODOVIA PI-322, ENTR. PI 115/BURITI DOS MONTES - Território de Desenvolvimento Vale do Sambito
RODOVIA PI-120, VALENÇA DO PIAUÍ/PIMENTEIRAS
RODOVIA PI 225, SÃO FÉLIX DO PIAUÍ/SANTA CRUZ DOS MILAGRES
RODOVIA PI, ENTR. BR 316/SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
RODOVIA PI-469, VALENÇA/LAGOA DO SÍTIO
RODOVIA PI-224, FRANCINÓPOLIS/ELESBÃO VELOSO - Território de Desenvolvimento Vale do Guaribas
RODOVIA PI 460, ENTR. BR 316/PAQUETÁ
RODOVIA PI 142, FRONTEIRAS/DIV. TERRITÓRIO RIO ITAIM
RODOVIA PI LIGAÇÃO, PICOS/POV. SANTA LUZIA
RODOVIA PI 380, ENTR. BR 020/ PIO IX - Território de Desenvolvimento Vale dos Rios Piauí e Itaueira
RODOVIA PI 249, PAES LANDIM/SOCORRO DO PIAUÍ
RODOVIA PI 381, PAES LANDIM/SÃO MIGUEL DO FIDALGO - Território de Desenvolvimento do Rio Itaim
RODOVIA PI 243, PADRE MARCOS/FRANCISCO MACEDO
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