Os vereadores de Teresina autorizaram o pedido de empréstimo de R$ 500 milhões encaminhado pelo prefeito da cidade, Dr. Pessoa (Republicanos). A solicitação foi aprovada em regime de urgência, em duas sessões, nesta terça-feira (28), pela maioria dos parlamentares.
Se manifestaram contra a tramitação os vereadores Paulo Lopes (PSDB), Aluísio Sampaio (Progressistas), Luiz Lobão (MDB) e Ismael Silva (PSD). Os parlamentares votaram contra o caráter emergencial da matéria e pediram maior tempo para discutir o pedido.
O líder da Prefeitura na Câmara, vereador Antônio José Lira (Republicanos), rebateu as críticas dos parlamentares que argumentaram a ausência de maiores esclarecimentos por parte do Poder Executivo quanto à finalidade da operação de crédito.
“O secretário de Governo, André Lopes, esteve aqui. O ministro João Henrique esteve aqui. Existe, para que seja feita essa operação de crédito, uma carta de intenção junto à instituição Banco do Brasil. O secretário de Governo é da escola do Banco do Brasil. Foi feita essa explicação, mas alguns colegas não estavam aqui na Casa”, explicou.
O pedido foi apresentado pessoalmente pelo secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, na quinta-feira (23), ao presidente da Câmara Municipal, vereador Jeová Alencar (Republicanos). Também esteve presente o secretário de Governo, André Lopes.
A argumentação do município para a concessão do empréstimo é que o dinheiro seja utilizado para a conclusão de obras na capital. Agora, o texto será encaminhado ao Poder Executivo para a sanção do prefeito.
Falta de esclarecimento
O vereador Ismael Silva reforçou que a proposta encaminhada pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) não esclarece as devidas finalidades do empréstimo. Silva defende que a Câmara realize uma audiência pública para esclarecer o destino do dinheiro.
“Nós queremos que a Câmara participe da definição dessas obras, que a população participe. Eu sou contra à tramitação em urgência, mas sou favorável à proposta desde que nós tenhamos o conhecimento das obras que serão tidas como prioridade, desde que se dê as informações sobre a saúde financeira do município”, destacou.
Protocolo de empréstimo
O dinheiro será financiado pelo Banco do Brasil. Os termos foram assinados na quarta-feira (22), com a presença do gerente geral do setor público do Banco do Brasil, Flávio Araújo.
Após aprovação pela Câmara, o contrato entre o município e a entidade financeira deve ser assinado entre 40 e 60 dias, com o valor de R$ 500 milhões, sob prazo total de 120 meses e carência de 12 meses.
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