Wesley Igor Gomes*
wesleygomes@tvclube.com.br
O Ministério Público de Contas do Piauí recomendou que o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), exonere parentes que ocupam cargos públicos na gestão municipal. O documento é assinado pelo procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos, após denúncia, realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (SINDSERM), de que o gestor estava praticando nepotismo.
Dr. Pessoa, segundo a denúncia, teria nomeado dois parentes para cargos em comissão do quadro de servidores públicos municipais. João de Deus Duarte Neto, filho do prefeito e conhecido como João Pessoinha, assumiu a Secretaria da Juventude e a presidência da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB). Já Cláudio Pessoa Lima, sobrinho do gestor, foi nomeado para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS).
Conforme o documento, ambos os familiares são “desprovidos de capacidade técnica”. Dessa forma, o procurador orientou que o prefeito da capital “promova a exoneração de todo e qualquer Secretário Municipal, que se encontre em situação de ausência de qualificação técnica, sem formação na área da pasta ao qual se destina ou não possua experiência profissional no âmbito de sua formação, bem como em caso de ausência de idoneidade moral, nos termos da jurisprudência pátria”.
A defesa, para justificar e validar as nomeações, apresentou o currículo acadêmico e profissional de João Pessoinha e Cláudio Pessoa Lima. Alegando, assim, a improcedência da denúncia, pois não haveria irregularidades nas nomeações. A Prefeitura de Teresina defendeu que ambos exercem cargos de natureza política e não são alcançados pela vedação ao nepotismo.
*Sob supervisão da jornalista Malu Barreto
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