O diretor clínico do Hospital São Marcos (HSM), Marcelo Martins, rebateu Charles da Silveira, presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), alegando que os R$ 32 milhões repassados, neste ano, para o tratamento contra o câncer são insuficientes, tendo em vista a quantidade de pacientes conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mais de mil pessoas tiveram seu tratamento oncológico suspendido por falta de insumos no Hospital São Marcos.
“O Hospital recebeu de fato, desses R$ 32 milhões, R$ 19 milhões. Porque R$ 8 milhões ficaram retidos, porque são empréstimos que o São Marcos teve que fazer para conseguir manter os tratamentos, e quase R$ 5 milhões não são do hospital, são uma complementação do Piso Nacional da Enfermagem, que é mandado pelo Ministério da Saúde”, disse Marcelo Martins.
O diretor clínico ainda complementou que mesmo que R$ 19 milhões seja um altíssimo valor, ainda é insuficiente, tendo em vista o custo dos profissionais, medicamentos, instrumentais e a estrutura do hospital.
“O São Marcos fez 18 mil consultas de oncologia, 11 mil sessões de quimioterapia, quase mil cirurgias e mais de 700 internações. Então quando eu pego esses R$19 milhões e divido pelo número de procedimentos de alta complexidade que o hospital fez somente neste ano, isso dá menos de R$ 1.400 por cada tratamento”, declarou.
Segundo Marcelo Martins, o valor somente foi repassado, mas sua origem não é municipal, mas sim da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e do Ministério da Saúde (MS). O diretor destacou que o Hospital São Marcos se endividou nos últimos anos para manter o tratamento oncológico em dia, ao mesmo tempo, a Prefeitura de Teresina segue com o pagamento atrasado há mais de 18 meses.
Contudo, em nota, a FMS comunicou que “o hospital recebe cerca de R$ 700 mil por mês de renúncia fiscal da Prefeitura de Teresina”.
Confira nota da FMS na íntegra
Pacientes com câncer em tratamento no Hospital São Marcos estão enfrentando uma situação preocupante: eles estão recebendo comunicados, sem assinatura, informando que alguns tratamentos estão temporariamente suspensos devido ao não pagamento de parcelas previstas em contrato com a Fundação Municipal de Saúde (FMS). No entanto, o sistema SUS/FMS já repassou ao hospital, de01 janeiro a 14 de abril de 2025, um montante bruto de R$ 32 milhões para custear esses atendimentos.
Somente em janeiro de 2025, o hospital recebeu, em valores brutos, R$ 9,799 milhões do sistema SUS/ FMS; em fevereiro, o repasse foi de R$ 13,540 milhões; e em março, o montante chegou a R$ 7,627 milhões. No início de abril, já foram pagos R$ 1,2 milhão, totalizando mais de R$ 32 milhões até o momento. Esses valores englobam a produção ambulatorial e hospitalar, FAEC, complementação da SESAPI (R$ 900 mil mensais), piso salarial da enfermagem e o incentivo do sistema Íntegra SUS.
De acordo com informações do próprio hospital, o hospital enfrenta dificuldades financeiras internas, cujas causas são desconhecidas. A FMS considera realizar uma auditoria financeira para identificar os problemas que levaram à crise.
Hospital deve R$31 milhões para a FMS
Uma auditoria interna da FMS e da Secretaria Municipal de Finanças realizada em 2024 também revelou uma dívida de R$ 31 milhões do Hospital São Marcos com a Fundação relacionada a empréstimos consignados contratados junto a instituições financeiras. As parcelas desses empréstimos eram descontadas incorretamente no pagamento da sua produção mensal com recursos do Fundo Nacional de Saúde, reduzindo os recursos do teto MAC (média e alta complexidade), da FMS. O próprio hospital reconhece que deve esse valor à FMS. Esta situação reduziu a capacidade financeira da FMS, que notificou o hospital sobre o problema e aguarda solução.
Além dos repasses da FMS, o hospital recebe cerca de R$ 700 mil por mês de renúncia fiscal da Prefeitura de Teresina e R$ 2,5 milhões do Governo Federal, também a título de incentivo. O Governo do Estado contribui com R$ 900 mil mensais desde 2023, enquanto o município de Teresina repassa R$ 650 mil mensais como complementação da tabela SUS. No entanto, essa última contribuição não tem sido feita devido à dívida reconhecida pelo próprio hospital.
A situação preocupa a administração municipal, que busca soluções junto ao Governo Federal. O prefeito Sílvio Mendes e o presidente da FMS, Charles Silveira, já estiveram em Brasília tratando do assunto, e aguarda uma solução concreta por parte do Ministério da Saúde.
O presidente da FMS, Charles Silveira, informou que a Fundação reafirma seu compromisso com uma resolução justa e transparente, que garanta a continuidade do atendimento de qualidade. “A FMS tem como prioridade os pacientes, trabalha para garantir soluções justas e proteger o direito ao cuidado, que é prioridade para nós.”
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