A técnica de enfermagem, suspeita de envolvimento na tentativa de sequestro de uma recém-nascida, vai responder a um procedimento na Câmara de Ética, do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI). O caso aconteceu na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa (NMDER), em Teresina (PI), na terça-feira (7).

Em nota divulgada pelo Coren-PI, nesta quinta-feira (9), o Conselho informou que convocou a reunião para a tomada das medidas cabíveis logo após o fato. A técnica de enfermagem poderá sofrer sanções profissionais, como perder o direito de exercer o cargo enquanto durar a investigação.

“Será instaurado um procedimento ético, em observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. No âmbito desse procedimento, a Câmara de Ética do Coren-PI poderá deliberar pela adoção da medida cautelar de suspensão da inscrição profissional da envolvida, impedindo, de forma preventiva e imediata, o exercício da Enfermagem até a conclusão da apuração”, diz um trecho da nota.

Segundo o Coren-PI, o procedimento ético possui prazo regulamentar de até 120 dias para conclusão. Caso sejam comprovadas infrações consideradas gravíssimas, a técnica poderá receber penalidades previstas na legislação, como a cassação definitiva do direito ao exercício profissional.

Prisão

A prisão da técnica de enfermagem foi realizada por equipes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), responsável pela investigação do caso, que ganhou repercussão após a denúncia feita por familiares da bebê, em cumprimento de um mandado de prisão preventiva.

A suspeita foi localizada em uma instituição psiquiátrica, na zona Norte da capital, após alta médica. Sobre o dia da tentiva, o delegado Hugo Alcantara relatou que a técnica, “se valendo do seu acesso como funcionária, foi em um dia que não estava trabalhando, se paramentou com as roupas de trabalho, entrou nos leitos de maternidade e conversou com várias pacientes”, detalhou.

Leia a nota na íntegra:

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) tomou conhecimento, por meio da imprensa, dos fatos envolvendo a suposta tentativa de retirada de um recém-nascido da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, com a suposta participação de uma profissional de Enfermagem na segunda-feira (06/07).

Na manhã seguinte à divulgação do caso, o Coren-PI solicitou oficialmente à direção da Maternidade todas as informações e documentos necessários para subsidiar a apuração dos fatos.

Tão logo teve ciência do ocorrido, o Coren-PI convocou, em caráter de urgência, reunião da Câmara de Ética para deliberar sobre as medidas cabíveis diante da gravidade do caso.

Será instaurado um procedimento ético, em observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. No âmbito desse procedimento, a Câmara de Ética do Coren-PI poderá deliberar pela adoção da medida cautelar de suspensão da inscrição profissional da envolvida, impedindo, de forma preventiva e imediata, o exercício da Enfermagem até a conclusão da apuração.

O procedimento ético possui prazo regulamentar de até 120 dias para conclusão, e, caso sejam comprovadas infrações éticas de natureza gravíssima, poderá resultar na aplicação das penalidades previstas na legislação, inclusive a cassação definitiva do direito ao exercício profissional, nos termos das normas do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais de Entermagem.

O Coren-PI também manifesta preocupação com a divulgação indevida da imagem de outra profissional de Enfermagem, que vem sendo equivocadamente associada aos fatos investigados. O Conselho já está adotando as providências necessárias para resguardar sua imagem e reputação profissional, incluindo a adoção das medidas cabíveis para a realização de desagravo público em seu favor, conforme previsto na legislação profissional.

Da mesma forma, o Coren-PI manifesta solidariedade aos demais profissionais de Enfermagem que atuam na Maternidade e que vêm desempenhando suas funções com ética, competência e compromisso com a assistência à população. O Conselho ressalta que os fatos apurados dizem respeito a uma investigação envolvendo uma profissional específica e, portanto, não podem ser atribuídos à equipe de Enfermagem da instituição, formada por profissionais que diariamente prestam assistência qualificada e são referência no cuidado materno-infantil no estado.

O Coren-PI reafirma seu compromisso com a proteção da sociedade, a valorização da Enfermagem e a defesa do exercício ético da profissão. Todas as medidas serão adotadas com a máxima celeridade, responsabilidade e rigor, sempre em observância à legislação vigente e às garantias do devido processo legal.

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