Malu Barreto
malubarreto@tvclube.com.br

O Ministério Público do Piauí recomendou a suspensão da compra de 100 mil exemplares do livro “Teresina Educativa”, de autoria de Braulino Teófilo Filho, ao custo total de R$ 6,5 milhões, até que o MP analise todo o processo licitatório da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Dentre as considerações apresentadas pelo Ministério Público está uma manifestação da Academia Piauiense de Letras sobre o fato de que entre as obras a serem compradas pela Semec não constam livros de autores piauienses.

O promotorde Justiça Francisco de Jesus, explicou que a APL “encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado apresentando as citadas informações e manifestando preocupação pelo alto valor da compra de livros de autor não piauiense”.

No expediente protocolado no TCE, a Academia junta ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), no último dia 5, no qual a instituição expressa sua estranheza e sua apreensão com a compra.

O presidente da APL, Zózimo Tavares, disse que a Academia está simplesmente tentando cumprir, mais uma vez, o seu papel institucional em defesa da literatura e da cultura piauienses.

“Como é possível ser tão difícil, tão penoso e até impossível a aquisição de um livro de um autor piauiense e, ao mesmo tempo, tão fácil uma compra milionária de uma obra completamente desconhecida do meio educacional, cultural e intelectual do Piauí?”, questionou.

Zózimo afirma que a APL não está fazendo acusações, mas apenas querendo esclarecimentos. “O papel de julgar o que está certo ou errado na condução do processo não é da Academia, mas dos órgãos de controle, que já estão acompanhando o caso”, frisou.

APL aguarda posicionamento sobre adoção de autores piauienses na educaçao municipal

A Academia Piauiense de Letras informou que em agosto do ano passado enviou uma coleção de vinte livros por ela editados, para uma avaliação técnica da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de possível adoção nas escolas municipais de tais obras (ou de parte delas).

Até a presente data, a APL não recebeu da parte da Semec qualquer resposta a propósito da referida iniciativa institucional. A Academia informa, ainda, que editoras locais se encontram com livros de autores piauienses em análise na SEMEC/Teresina desde o início do ano de 2021, sem qualquer resposta.

Sobre o assunto a Secretaria Municipal de Educação disse  por enquanto não iria se pronunciar.

OFÍCIO

A SEMEC enviou ao Portal ClubeNews um ofício – publicado online – sobre a situação. O ofício é endereçado à Academia Piauiense de Letras. No documento, diz que a “compra é oriunda de um processo de inexigibilidade, ou seja, contratação que não há viabilidade de competição ou necessidade de procedimento licitatório”. O ofício é data de 11 de janeiro de 2022.

“Esclarecemos, também que todo o processo de aquisição do material foi feito respeitando a Lei de Licitações 8.666/93, que tem a inexigibilidade como uma das modalidades. Ademais, todas as etapas do processo foram analisadas e aprovadas pela Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral do Município”.

Confira o documento da APL enviado para o Tribunal de Contas.